Foto: Reprodução/PF

A Polícia Federal prendeu quatro pessoas suspeitas de participar de desvios de R$ 100 milhões da Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, utilizados para contratos com empresas que forneciam livros didáticos. A ação faz parte da Operação Errata, deflagrada nesta terça-feira 11. Foram apreendidos R$ 18,5 mil em espécie, veículos e armas.

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Segundo a PF, a investigação apura desvios de recursos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) para contratação de firmas pela Secretaria de Educação da cidade. Nesse caso, o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal estava sendo realizado por apenas duas empresas desde 2017.

“Sempre com inexigibilidade de licitação, embora o município disponha de formas para obter gratuitamente livros didáticos aos alunos de sua rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC)”, informou a PF.

Para cometer as fraudes, os responsáveis faziam pagamentos superfaturados baseados em documentações falsas. O desvio de recursos públicos também teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas por parte das empresas beneficiadas para os agentes públicos envolvidos.

Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão pelas cidades: Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza/CE (4), Maricá/RJ (2), Armação dos Búzios/RJ (1), Mesquita/RJ (1), Recife/PE (1) e Paulista/PE (1). 

Os nomes das quatro pessoas que foram presas preventivamente não foram divulgados. Eles podem responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal. 

A investigação foi realizada junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e a ação contou com apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.

O Terra acionou a Prefeitura e a Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo em busca de um posicionamento sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.